• Líderes defendem retomar votação da maioridade penal nesta quarta Quarta-Feira, 24/06/2015 às 14:40:52

    PMDB, DEM, PSC e PSD defendem reduzir no caso de crimes contra vida.Proposta rejeitada no plenário previa redução também para tráfico e roubo.

    Após a rejeição pela Câmara da redução da maioridade penal em casos de crimes graves, os líderes de PMDB, DEM, PSC e PSD passaram a defender que a votação do tema seja retomada nesta quarta-feira (1º), com a análise de um texto que prevê a redução apenas para crimes contra a vida, excluindo, assim, os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial.

    Após a sessão concluída na madrugada desta quarta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha afirmado que a votação seria retomada somente na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

    O relatório rejeitado estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

    Na sugestão proposta por PSC e PSD, roubo e tráfico são excluídos do texto, e permanecem estupro, homicídio doloso, lesão corporal grave e lesão corporal seguida de morte.

    “Eu acho que, com essas mudanças, aumenta a possibilidade de aprovação”, disse o líder do PSC, André Moura (SE), um dos autores da emenda aglutinativa.

    “O clamor da sociedade sempre foi pela redução no caso dos crimes contra a vida”, ressaltou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).

    “O PMDB é favorável à emenda. Ontem, a bancada votou a favor da redução da maioridade, tivemos alguns votos contra, mas a maioria é favorável, sobretudo nos crimes contra a vida, em que há uma convicção”, disse o líder o PMDB, Leonardo Picciani (RJ).