Entrevista no Foco 96, da Rádio 96 FM, destacou que controle financeiro, dívidas em nome da vítima e manipulação podem indicar abuso previsto na Lei Maria da Penha
“Me empresta o CPF, deixa eu movimentar aqui”. Frases como essa podem esconder situações de violência patrimonial contra mulheres, alertou a assessora jurídica Maria Alice Santos, durante entrevista exibida nesta terça-feira (10) no programa Foco 96, da Rádio 96 FM. A conversa integrou a série especial da campanha “Não Me Mate! Mais uma, menos uma. Até quando?”, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Assessora jurídica do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Goiás, Maria Alice explicou que a violência patrimonial acontece quando o agressor controla dinheiro, restringe acesso a bens, contrai dívidas em nome da vítima ou assume a gestão financeira da mulher de forma abusiva.
Segundo ela, muitas vítimas demoram a reconhecer o problema porque situações de violência acabam sendo naturalizadas dentro dos relacionamentos. “Às vezes as mulheres demoram a identificar as situações de violência”, afirmou. “A violência doméstica não é normal, mas é extremamente normalizada socialmente”, acrescentou.
Durante a entrevista, a especialista destacou que o controle financeiro costuma vir acompanhado de manipulação emocional. Conforme explicou, muitas mulheres passam a duvidar da própria percepção após serem levadas a acreditar pelo agressor que estariam exagerando ou confundindo situações vividas.
Maria Alice também esclareceu que a violência patrimonial é reconhecida como violência doméstica e familiar e pode ser combatida judicialmente por meio de medidas protetivas. Entre as possibilidades, segundo ela, está a revogação de procurações concedidas ao agressor para movimentação financeira e a comprovação dos prejuízos sofridos ao longo da relação.
De acordo com a assessora jurídica, mulheres prejudicadas financeiramente podem buscar reparação judicial, inclusive em casos de dívidas feitas durante relacionamentos abusivos. “A gente tem, por exemplo, a possibilidade de entrar com ações indenizatórias para que esse homem restitua a essa mulher tudo aquilo que ela perdeu durante todos esses anos”, explica.
“Às vezes contraiu dívidas e de fato as dívidas também são partilhadas no divórcio, mas às vezes isso se deu justamente em uma situação de violência, né?… ‘me empresta o seu CPF, deixa eu movimentar aqui’, e aí às vezes essa mulher dificilmente vai conseguir até mesmo pagar esses valores, essas dívidas que foram contraídas durante essa relação”, completou.
Ao comentar como familiares e amigos podem ajudar, Maria Alice reforçou a importância da escuta e do acolhimento. “O primeiro passo seria ouvir”, disse, ao destacar que a rede de apoio é fundamental para ajudar vítimas a identificar abusos e romper o ciclo de violência.
A entrevista faz parte da série especial promovida pelas rádios 96 FM e São Francisco FM dentro da campanha “Não Me Mate! Mais uma, menos uma. Até quando?”. Ao longo da semana, os programas das emissoras mantidas pela Fundação Frei João Batista Vogel (FFJBV) discutem diferentes formas de violência contra a mulher com especialistas e relatos de vítimas.
Como buscar ajuda
Para mulheres que suspeitam viver situações de controle financeiro ou violência patrimonial, a profissional orienta a busca por ajuda especializada o quanto antes. Segundo ela, o Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Goiás oferece atendimento gratuito, acompanhamento processual e orientação jurídica.
“Se você acredita que isso possa estar acontecendo, entre em contato com a gente, nós vamos conversar com você, nós vamos tirar as suas dúvidas”, afirmou. O atendimento também pode ser solicitado pelo WhatsApp, no número (62) 3157-1039.